Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa

Na decisão, o colegiado ressalvou a possibilidade de o exequente escolher outro juízo.

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?

O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…

Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.

Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora

Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.

Cliente inserido em cadastro de inadimplentes por engano será indenizado por dano moral

Autor da ação foi relacionado a cheque devolvido, emitido por outro de nome parecido

Diferentes gerações, diferentes perfis e a convergência contemporânea

Aprender e conviver e entender o outro pode ser a chave do sucesso.

A autoridade do juiz e suas implicações!

Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei

Df deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro

Admitida petição assinada por dois advogados

STJ admitiu uma petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro

Pecuarista acusado de ferir jovem em racha tem habeas corpus negado

Acusado teria praticado "racha" com seu amigo, causando a morte de outro motorista

Juiz condena filho a devolver pensão

De acordo com o processo, ele é maior, capaz e ?igual a qualquer outro?

Extinção unilateral de curso de formação universitária gera dano moral

O curso foi extinto e a universidade sugeriu que a aluna optasse por outro

Estado é condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

O homem cumpria pena foi morto por outro preso da mesma cela

Suspensão de Tutela Antecipada.

Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).

Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio

Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio

As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.

Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais

Após a extinção do BNCC, ele foi aproveitado por outro órgão público.